COPA DO MUNDO
Financiamento para projetos de transportes urbanos está nas mãos de Dilma
A mil dias da Copa de 2014, os projetos de mobilidade urbana definidos em janeiro de 2010 na Matriz de Responsabilidades evoluem lentamente, com várias obras sequer encaminhadas em várias cidades-sede.
Um balanço mostra que apenas cinco das 12 capitais da Copa têm obras em andamento. Quanto aos recursos do PAC da Mobilidade Urbana, somente 1,5% foram liberados até o momento.
Para piorar, durante meses uma polêmica sobre a troca do modal de transporte –caso de Cuiabá e Salvador– inviabilizou o prosseguimento das contratações. Mais: em São Paulo, a previsão é que a nova linha de monotrilho só saia em maio de 2014, a um mês do evento. O mesmo em Manaus, cujas obras devem ficar prontas pouco antes do torneio.
A capital do Mato Grosso optou pelo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, ou "bonde" moderno, adotado em várias cidades europeias) e Salvador pelo metrô (de superfície), em substituição aos corredores de ônibus (Bus Rapid Transit, BRTs). No dia 8 de setembro, o governo aceitou a troca (saiba mais).
A última informação, pela imprensa local, dá conta de que em Cuiabá, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, já teria assinado a nova matriz de responsabilidades com o VLT no lugar do BRT. Além disso, uma comitiva do estado também teria entrado com pedido de financiamento do novo projeto de mobilidade urbana junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Governo estica prazosPor meses, a situação de impasse tomou conta do PAC da Mobilidade, e só ontem (14), após uma semana em que os projetos ficaram sob análise da própria presidenta Dilma Rousseff, o governo anunciou que aceita afrouxar os prazos de licitação das obras. Mas –advertiram por meio da imprensa os porta-vozes do Planalto, ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e Orlando Silva, do Esporte–, contanto que elas fiquem prontas até 2014.
O clima de pressão chegou ao auge em junho, quando o governo decidiu suspender o financiamento para as obras caso não fossem cumpridos os prazos para os contratos até dezembro deste ano. É por isso que estados e municípios receberam este novo comunicado com alívio.
O próprio governo é quem busca acalmar os ânimos, ao declarar que acredita que mesmo as obras não licitadas este ano, por serem de curta duração, estarão prontas a tempo do Mundial.
Falta de planejamentoNo meio técnico, porém, as críticas persistem. Para o engenheiro José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco-SP (Sindicato da Arquitetura e Engenharia), a notícia da aceitação de novos prazos só revela que houve uma gestão frouxa do gerenciamento dos projetos de parte do governo.
"Faltou objetivo e cobrança. Durante todo esse tempo nossos governantes não agiram com a força necessária. Agora, só resta mesmo esticar os prazos", afirma. Bernasconi lembra ainda que, desde a escolha do Brasil para sediar a Copa, já se passaram 46 meses e meio. Durante esse tempo, "não houve planejamento, definição das obras, nem das tecnologias. E agora estamos a apenas 32 meses e meio do evento".
E conclui: "O legado da Copa não são os estádios, mas a mobilidade. O que fica para o Brasil é a melhoria das condições dos aeroportos, mobilidade urbana, segurança e saneamento".
Mesmo o anúncio do governo deixa várias questões no ar. O relatório não vem acompanhado, por exemplo, de uma nova listagem, com projetos, valores e prazos atualizados para cada município. O documento que existe é a planilha da Caixa Econômica Federal, órgão que controla os recursos, onde se constata que os financiamentos, no total de R$ 6,57 bilhões, pouco foram liberados (confira a tabela).
BalançoAo todo, são 54 operações listadas pela CEF, 38 delas contratadas em capitais de oito estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Fortaleza. Destas contratadas, poucas atenderam parte significativa das exigências para o financiamento, em itens como projeto básico, licença ambiental, desapropriações e licitação.
No que se refere a projeto básico, por exemplo, apenas nove obras concluíram esta etapa, fundamental para o cálculo dos custos e características elementares de um empreendimento.
Também no quesito licença ambiental, exceção feita ao Recife, dezessete obras contratadas pela CEF estão em falta; sem definição sobre desapropriações há 20 casos; e quatro destas 38 obras não foram sequer licitadas.
Dezesseis obras seguem sem contrato com a Caixa nas seguintes cidades-sede: Manaus (2), Fortaleza (5), Brasília (2), Recife (4) e Natal (3).
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